LINHA DO TEMPO: relembre as decisões do processo criminal do Caso Kiss

Para muitos pais, familiares e sobreviventes do incêndio da boate Kiss, que ceifou 242 pessoas, o calendário parou na madrugada de 27 de janeiro de 2013. Agora, o ano de 2020 vem para, de certa forma, relembrar os acontecimentos de uma noite que segue sem fim. Mas, ao mesmo tempo, o próximo ano é uma tentativa de retomada do calendário para quem viu e viveu a data que foi marcada por cenas de jovens frequentadores que perderam a vida não pelo fogo. E, sim, por inalarem uma fumaça tóxica, provocada pelo uso de um artefato pirotécnico em um ambiente fechado.

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Toda expectativa, no ano que se anuncia, se dá em conta da definição da data de julgamento dos quatro réus do caso - Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr (sócios da boate), e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão (da banda Gurizada Fandangueira) - que ocorrerá em dois momentos. O primeiro deles será em 16 de março, às 10h, e levará a júri Marcelo e Mauro. O segundo e último, no mesmo horário, ocorrerá com a outra dupla (Elissandro e Luciano), em 27 de abril.

O Diário relembra, abaixo, em uma linha do tempo, os momentos mais marcantes de todo o caso. 

CONTROVÉRSIAS
O despacho do juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri, foi dado na última segunda-feira. Porém, a cisão do processo - já que o desmembramento é um instrumento previsto - não agradou à Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Em coletiva à imprensa, ainda nesta terça-feira, a associação sinalizou que buscará com que o quarteto de réus passe pelo crivo popular em uma única data. O que é endossado pelo próprio Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor substituto Fernando Chequim Barros que reiterou, à reportagem, ser contrário à cisão.

SEPARAÇÃO
Outra questão contestada por ambas as partes é a limitação no número de pessoas a serem ouvidas. Louzada definiu, em longo despacho, que serão cinco vítimas convocadas pelo MP, mesmo número para a assistência de acusação e, por fim, mais cinco para cada um dos quatro réus. O magistrado conversou, nesta tarde, com o Diário e se deteve, como é do seu perfil, aos aspectos técnicos da decisão e adotou uma fala comedida e protocolar. Sereno, ele reiterou que a escolha por dividir o Tribunal do Júri atende a um pedido das defesas. Além do que, ele enfatizou que dada à complexidade, o julgamento poderá "perdurar por, no mínimo, mais de uma semana".

Louzada, em manifestação, ainda indeferiu o pedido da assistência de acusação para apresentar testemunhas - não são, aqui, vítimas. Conforme o despacho, as defesas de Elissandro, Marcelo e Mauro apresentaram um número de testemunhas superior ao previsto em lei. Agora, eles terão prazo de, no máximo, cinco dias para arrolar as testemunhas dentro do que foi estipulado. Não há definição, por enquanto, do total de pessoas que serão ouvidas nos dois júris.

DESFAFORAMENTO
Como já era esperado, e adiantado em julho ao Diário, durante entrevista, Louzada vetou o chamado desaforamento do julgamento. Ou seja, Ulysses sepultou qualquer chance - como era pleiteado pela defesa de Elissandro Spohr -, de transferência do julgamento para Porto Alegre.

Ainda que o cronograma traçado inicialmente pelo magistrado não tenha se concretizado - ele pretendia realizar o expediente até o fim deste ano -, agora está tudo devidamente planejado. Isso quer dizer que, em 4 de fevereiro e em 4 de março, serão realizados os sorteios para a escolha dos jurados. Ou seja, é a composição do mosaico jurídico que dará voz e vez à comunidade santa-mariense na decisão quanto aos réus.

Um pedido feito pela assistência da acusação e pela defesa de Marcelo Jesus dos Santos foi atendido, que é o de realizar, na presença dos jurados, uma inspeção judicial in loco na casa noturna.